Ministério do Trabalho e Emprego apoia iniciativas na área de reciclagem

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem apoiado iniciativas no setor de coleta e reciclagem de resíduos no país, que promovam emprego e renda para as cooperativas e associações, contribuindo também com a sustentabilidade ambiental. No mês de julho, foram apresentadas duas ações inéditas: o Projeto Acelera Escola de Reciclagem, em Belém, e a criação de uma cooperativa de reciclagem na Terra Yanomami, em Boa Vista.

Segundo o diretor do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) do MTE, Fernando Zamban, a iniciativa em Terra Yanomami é pioneira e contará com aporte financeiro de R$20 milhões. Esse valor será destinado para a criação de uma cooperativa voltada para mulheres Yanomami que vivem na capital de Roraima. A iniciativa é uma parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sendo responsabilidade do MTE a qualificação profissional na área de reciclagem. No próximo mês, será lançado um edital para selecionar uma organização de catadores que fará essa capacitação.

“Essa é uma oportunidade para incluirmos as pessoas da Terra Yanomani, com ampliação da consciência ambiental e geração de renda para mulheres indígenas de Boa Vista, que receberão os materiais coletados nas aldeias. Elas também receberão estrutura e capacitação para formarem uma cooperativa e, assim, ampliarem as condições econômicas suas e de suas famílias”, ressalta Zamban.

O propósito dessa ação, anunciada semana passada pelo presidente Lula, é o manejo adequado dos resíduos provenientes da distribuição de cestas básicas na Terra Indígena Yanomami, situada na divisa dos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira venezuelana.

Projeto piloto em Belém

Outra iniciativa importante, e que segue na mesma linha, é o Projeto Acelera Escola de Reciclagem, que teve a articulação da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária para sua estruturação. Essa ação é pioneira e prevê a instalação de um central mecanizada de reciclagem, que busca ser um modelo para ser apresentado na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que acontecerá em Belém em 2025.

Zamban destaca que o problema dos resíduos é tão grande no país que somente com as cooperativas singulares não será possível resolver o problema, sendo necessário criar soluções e pensar em modelos de negócio com maior capacidade e que, ao mesmo tempo, incluam catadores e catadores. Nesse contexto, o projeto é inovador, pois são os catadores que criarão a central de cooperativas.

“Associada a uma empresa privada, a central promete ter uma gestão eficiente dos resíduos, usando a tecnologia. Os catadores, contratados com carteira assinada, vão trabalhar na planta de reciclagem e terão participação nos lucros, por estarem associados à cooperativa central, que é dona do negócio”, explica Zamban, acrescentado que esse é um projeto piloto, podendo ser estendido a outros estados.

O Projeto Acelera será implementado pelo Instituto Pragma e a Prefeitura de Belém, com recursos da Aliança Internacional pelo Combate à Poluição do Plástico (AEPW).

Comitê Intermunicipal de Apoio à Catadores

No último dia 10, a Secretária-Geral da Presidência da República, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), anunciou o investimento de R$425,5 milhões para apoiar catadores e catadoras de materiais recicláveis em todo o país.

O Ministério do Trabalho e Emprego é um dos 17 órgãos que faz parte do Comitê, que foi recriado em 2023, com a missão de coordenar, monitorar e avaliar a execução do programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular.